
Ajuda-nos a Proteger Portugal das Próximas Cheias
PROJECT
Organization: Último Recurso
A lei exige prevenção, nós garantimos o cumprimento. Ajuda a financiar a ofensiva jurídica que responsabiliza o poder local pela tua segurança.
About
Em fevereiro de 2026, as tempestades Kristin, Leonardo e Marta destruíram estradas, desalojaram famílias e interromperam vidas em várias regiões de Portugal. Não foi apenas má sorte. Foi a consequência direta de anos de inação.
A Lei de Bases do Clima obrigava todos os 308 municípios a publicar os seus Planos Municipais de Ação Climática até fevereiro de 2024. Dois anos depois, dezenas continuam sem o fazer, incluindo alguns dos mais atingidos pelas cheias.
Sem plano, não há prevenção. Sem prevenção, continuamos a reagir tarde demais.
O que já fizemos
No Último Recurso, não esperámos. Já enviámos centenas de pedidos de acesso à informação, submetemos 111 queixas administrativas e lançámos um mapa interativo que mostra, em tempo real, quais os municípios que cumprem a lei. Passámos de 212 para 91 municípios sem PMAC.
Mas há muito mais a fazer e é aí que precisamos de ti.
O que vamos fazer com a tua doação
Cada contributo tem um impacto direto e verificável:
- €10 → 1 hora de investigação jurídica sobre cumprimento da lei municipal
- €50 → 1 entrada na nossa base de dados pública com a situação do teu município
- €250 → Logística de 1 assembleia local em zona de risco, onde cidadãos podem exigir responsabilidades
- €1.000 → Preparação de 1 caso jurídico piloto contra um município que ignora a lei
Meta: €60.000
Com este valor vamos:
- Construir e manter uma base de dados pública e atualizada dos PMAC
- Instruir 7 casos jurídicos prioritários
- Realizar assembleias em 10 regiões afetadas pelas cheias
- Criar ferramentas para que qualquer cidadão possa exigir transparência à sua autarquia
O nosso compromisso contigo
Todos os meses publicamos um relatório financeiro detalhado, atualizações de progresso e resultados dos casos em curso. Saberás sempre onde está o teu apoio.
Queres acompanhar de perto os resultados desta campanha? Subscreve as nossas atualizações aqui .
Doa agora. Porque a próxima tempestade não vai esperar.
Último Recurso é uma organização sem fins lucrativos que usa a lei como ferramenta de proteção das pessoas e do ambiente.
Our team
Mariana Gomes
Admin
Stella Oliveira
Admin
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Become a financial contributor.
Financial Contributions
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Observador do Clima
Como observador, o teu apoio mensal financia a monitorização técnica e o envio de notificações legais a municípios em incumprimento. Estás na linha... Read more
€15 EUR / month
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Auditor de Transparência
Financia a auditoria jurídica integral de um município e a publicação do seu estado de conformidade. Este apoio capacita os cidadãos locais com dad... Read more
€50 EUR
One-time contribution
Patrono de Litigância Estratégica
Investimento direto na criação de precedentes jurídicos nacionais. Viabiliza a instrução de um caso judicial piloto contra uma autarquia, forçando ... Read more
€1,000 EUR
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Contribuição Livre
Preferes definir o teu próprio impacto? Escolhe o valor que desejas investir na nossa estratégia jurídica. Cada euro conta para a responsabilização... Read more